Defesa de produtora de Dark Horse pede suspensão de investigação em São Paulo

Pedido apresentado ao ministro André Mendonça

A defesa da produtora responsável por Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, pediu ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão de uma investigação conduzida pela Justiça Estadual de São Paulo. Os advogados de Karina Gama argumentam que a apuração paulista envolve questões relacionadas ao financiamento do filme que já estão sendo analisadas em um procedimento no próprio Supremo.

O pedido foi apresentado nesta quarta-feira (26) e busca concentrar a investigação em uma única instância. Para a defesa, a existência de apurações semelhantes em diferentes órgãos pode provocar sobreposição de diligências e decisões, além de gerar dúvidas sobre qual autoridade possui competência para examinar os fatos.

Investigação começou com contrato público

Karina Gama é responsável pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) e também é sócia da Go UP Entertainment, empresa relacionada à produção de Dark Horse. Em junho, o instituto foi alvo da chamada Operação Wi-Fi, realizada em São Paulo para investigar possíveis irregularidades em um contrato firmado com a Prefeitura da capital paulista.

Segundo os elementos apresentados na investigação, o acordo envolve valores que podem chegar a R$ 108 milhões por ano. A partir das apurações sobre o contrato, a Polícia Civil passou a verificar se recursos relacionados ao negócio poderiam ter alguma ligação com o financiamento da cinebiografia de Bolsonaro.

A investigação estadual está sob responsabilidade da 2ª Delegacia de Investigações sobre Crimes contra a Administração, vinculada ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).

Filme entrou no radar do STF

A relação entre a investigação paulista e o procedimento conduzido no STF ganhou força depois da divulgação de mensagens atribuídas ao deputado federal Flávio Bolsonaro e ao empresário Daniel Vorcaro, então ligado ao Banco Master.

Conforme o conteúdo divulgado, Flávio Bolsonaro teria solicitado recursos ao empresário para contribuir com a produção do filme sobre seu pai. A questão passou a integrar uma investigação relatada por André Mendonça no Supremo, que examina possíveis repasses atribuídos a Vorcaro e eventual relação desses recursos com a realização de Dark Horse.

É justamente essa conexão que sustenta parte da argumentação apresentada pelos advogados de Karina Gama.

Defesa questiona competência da Justiça paulista

Na manifestação encaminhada ao STF, a defesa afirma que documentos e reportagens foram incorporados à investigação estadual com o objetivo de estabelecer uma possível relação entre irregularidades no contrato da Prefeitura de São Paulo e a origem ou utilização de recursos associados ao Banco Master para financiar o filme.

Na avaliação dos advogados, embora a investigação tenha começado a partir de um contrato público, o foco teria se deslocado para a origem e a aplicação dos recursos utilizados na produção da cinebiografia.

A defesa sustenta, portanto, que a existência de uma investigação no Supremo sobre o financiamento de Dark Horse justificaria a concentração dos procedimentos na Corte. O objetivo é interromper a apuração estadual e evitar que fatos considerados relacionados sejam investigados simultaneamente por diferentes instâncias.

Produção envolve cifras milionárias

Dark Horse passou a receber atenção crescente nos últimos meses devido às dúvidas levantadas sobre sua estrutura financeira e aos valores envolvidos na produção.

A própria produtora declarou gastos de aproximadamente R$ 75 milhões com o longa-metragem. A cifra passou a ser observada com maior atenção diante das informações que surgiram sobre possíveis fontes de recursos e das relações entre pessoas ligadas ao projeto.

O financiamento do filme se tornou, assim, um dos principais pontos de interesse das investigações. As autoridades procuram esclarecer a origem dos valores e verificar se houve alguma irregularidade na movimentação ou utilização dos recursos.

Suspeitas ainda não representam conclusão

Apesar da repercussão política e jurídica, as investigações permanecem em andamento. As suspeitas levantadas durante as apurações não representam, por si só, uma conclusão definitiva sobre a existência de crimes ou sobre eventual responsabilidade de Karina Gama, da produtora ou de outras pessoas mencionadas no caso.

O pedido apresentado pela defesa também não representa uma decisão sobre o mérito das suspeitas. Neste momento, a principal discussão é de natureza processual: definir qual instância deve conduzir a apuração dos fatos considerados relacionados ao financiamento do filme.

A defesa busca demonstrar que a investigação estadual estaria avançando sobre um tema que já é objeto de análise no STF.

André Mendonça terá de decidir

Agora, caberá a André Mendonça analisar os argumentos apresentados pelos advogados e decidir se a investigação conduzida em São Paulo deverá ser suspensa ou se poderá continuar normalmente.

A decisão poderá ter impacto sobre os próximos passos das apurações envolvendo Dark Horse, especialmente porque o Supremo já acompanha um procedimento relacionado aos recursos que teriam sido destinados à produção.

Caso a investigação paulista seja suspensa, a discussão sobre a eventual conexão entre o contrato público e o financiamento do filme poderá passar a ser examinada dentro do procedimento conduzido no STF. Se o pedido for rejeitado, a apuração estadual poderá continuar paralelamente, respeitando os limites definidos pelas autoridades judiciais.

Enquanto não houver uma decisão, os procedimentos permanecem em andamento. O caso deverá continuar sob acompanhamento devido à combinação de interesses políticos, contratos públicos, recursos milionários e uma disputa sobre a competência para investigar possíveis irregularidades relacionadas à produção da cinebiografia de Jair Bolsonaro.