Defesa de Bolsonaro pede autorização para consulta odontológica em Brasília
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitaram nesta sexta-feira (14) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o político deixe temporariamente sua residência na próxima sexta-feira (21). O objetivo é permitir que Bolsonaro compareça a uma consulta odontológica previamente marcada em Brasília.
O pedido ocorre enquanto o ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária, regime que estabelece restrições específicas para seus deslocamentos. Nessas condições, saídas da residência precisam ser previamente autorizadas pela Justiça, o que levou a defesa a apresentar o requerimento antes da data do atendimento.
Pedido é específico para o dia 21
Segundo a solicitação apresentada pelos advogados, Bolsonaro precisaria sair de casa na sexta-feira (21), realizar o atendimento odontológico e retornar posteriormente à residência.
A defesa não solicita uma alteração permanente nas regras impostas ao ex-presidente. Trata-se de uma autorização pontual, destinada exclusivamente à realização da consulta.
A decisão caberá a Alexandre de Moraes, que acompanha o cumprimento das medidas judiciais determinadas contra Bolsonaro. O ministro poderá estabelecer condições específicas para o deslocamento, caso autorize a saída.
Consulta será realizada em Brasília
O atendimento está previsto para ocorrer em um consultório localizado na capital federal. Dessa maneira, não seria necessário que Bolsonaro viajasse para outra cidade ou estado.
A defesa informou ao Supremo a data e a finalidade do deslocamento justamente para que o tribunal possa avaliar previamente a necessidade da saída e determinar os parâmetros que deverão ser respeitados.
Caso a autorização seja concedida, o ex-presidente poderá ter de cumprir horários, trajeto e período de permanência fora da residência definidos na decisão judicial.
Dentista é esposa de Flávio Bolsonaro
Um aspecto particular do pedido é a identidade da profissional responsável pelo atendimento. A consulta deverá ser realizada pela dentista Fernanda Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente.
O vínculo familiar acrescenta uma circunstância específica ao requerimento, mas o objetivo formal apresentado pela defesa é obter autorização para que Bolsonaro tenha acesso ao atendimento odontológico.
O consultório também está localizado em Brasília, o que facilita o deslocamento e limita a necessidade de uma viagem mais extensa.
Restrições exigem autorização judicial
A necessidade de autorização para compromissos externos decorre das regras estabelecidas para o cumprimento da prisão domiciliar. Enquanto estiver submetido à medida, Bolsonaro precisa respeitar as condições determinadas pelo Judiciário.
Por isso, até mesmo um compromisso médico previamente agendado precisa ser comunicado e submetido à avaliação judicial quando envolve a saída da residência.
A iniciativa da defesa busca evitar que o deslocamento seja realizado sem autorização e, consequentemente, possa ser interpretado como descumprimento das determinações impostas pelo Supremo.
Moraes deverá analisar as condições
Agora, caberá a Alexandre de Moraes avaliar o pedido apresentado pelos advogados. O ministro poderá autorizar a saída nos termos solicitados ou estabelecer condições diferentes para sua realização.
Entre os possíveis parâmetros estão o horário de saída, o trajeto até o consultório, o período permitido para o atendimento e o horário de retorno à residência.
Até que haja uma decisão, não existe confirmação de que Bolsonaro poderá comparecer pessoalmente à consulta.
Pedido não altera prisão domiciliar
A solicitação apresentada ao STF não representa, por si só, uma mudança no regime de prisão domiciliar humanitária. A defesa busca apenas uma permissão temporária para uma finalidade determinada.
Se autorizada, a saída terá duração limitada ao compromisso odontológico informado ao tribunal. Depois do atendimento, Bolsonaro deverá retornar ao local onde cumpre a medida, respeitando as condições estabelecidas pelo ministro.
Decisão deve ocorrer antes da consulta
Como o atendimento está marcado para a próxima sexta-feira (21), a análise do Supremo deverá ocorrer antes da data prevista para o compromisso.
A autorização será necessária para que a saída aconteça dentro dos parâmetros legais. Caso o pedido seja negado, a defesa poderá avaliar alternativas para a realização do atendimento.
O episódio mostra como as restrições de circulação impostas judicialmente afetam também compromissos cotidianos. Uma consulta médica ou odontológica, que normalmente dependeria apenas da disponibilidade do paciente e do profissional, passa a exigir autorização judicial quando envolve alguém submetido à prisão domiciliar.
Por enquanto, o ponto central é que a defesa formalizou o pedido e aguarda a decisão de Alexandre de Moraes. O ministro deverá definir se Bolsonaro poderá deixar temporariamente a residência no dia 21 e, em caso positivo, quais condições deverão ser observadas durante o deslocamento e o atendimento.