TSE avalia proibição ampla de deepfakes durante campanha eleitoral de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve discutir nesta terça-feira (18) a possibilidade de estabelecer uma regra geral para restringir o uso de deepfakes durante a campanha eleitoral de 2026. A discussão será realizada de forma reservada entre os ministros e também deverá abordar as possíveis punições para candidatos, partidos e grupos que utilizarem conteúdos manipulados por inteligência artificial em desacordo com as normas eleitorais.
A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e está prevista para ocorrer antes da sessão pública de julgamentos do plenário. O encontro havia sido programado inicialmente para a semana anterior, mas acabou adiado em razão do prolongamento de uma sessão da Corte.
Vídeo de Jair Bolsonaro está no centro da discussão
A discussão ocorre em meio a uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a divulgação de um vídeo produzido com auxílio de inteligência artificial e relacionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O material foi exibido durante a convenção que oficializou o senador Flávio Bolsonaro como candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência da República.
O episódio passou a ser utilizado como referência para o debate sobre os limites da utilização de ferramentas de inteligência artificial nas campanhas. A análise do tribunal ocorre justamente no início oficial da corrida eleitoral, quando partidos e candidatos ampliam a produção e divulgação de conteúdos nas redes sociais.
O que são deepfakes
Deepfake é uma tecnologia capaz de criar ou modificar vídeos, imagens e áudios utilizando inteligência artificial. Com essas ferramentas, é possível alterar características de uma gravação ou fazer com que uma pessoa aparente dizer ou fazer algo que não ocorreu daquela maneira.
A tecnologia pode ser utilizada para diferentes finalidades, mas passou a gerar preocupação no ambiente eleitoral devido à velocidade com que conteúdos manipulados podem circular pela internet.
Uma gravação falsa pode alcançar milhares ou milhões de pessoas antes que seja possível verificar sua autenticidade ou solicitar sua retirada das plataformas.
Ministros avaliam uma regra geral
Segundo informações divulgadas sobre a reunião, existe entre os ministros uma tendência de discutir uma proibição mais ampla dos deepfakes durante a campanha.
A eventual adoção de uma regra geral poderia estabelecer previamente os limites para a utilização desse tipo de tecnologia, evitando que a Justiça Eleitoral precise analisar individualmente uma grande quantidade de casos durante o período eleitoral.
A medida também permitiria que candidatos, partidos e eleitores tivessem critérios mais claros sobre quais conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial poderiam ser utilizados na propaganda política.
Entretanto, a definição das regras ainda dependerá da discussão entre os ministros e das decisões posteriores da Corte.
Punições também serão discutidas
Além da possibilidade de proibir os deepfakes, o TSE deverá analisar quais consequências poderão ser aplicadas em caso de descumprimento das regras.
Entre as possibilidades discutidas estão advertências e multas. Situações consideradas mais graves ou casos de reincidência poderiam eventualmente resultar em medidas mais severas, conforme os critérios que vierem a ser definidos.
A definição das penalidades será importante porque estabelecerá não apenas o que poderá ser publicado durante a campanha, mas também quais serão as consequências para quem desrespeitar as normas.
Inteligência artificial amplia desafios eleitorais
O avanço das ferramentas de inteligência artificial tornou mais simples a produção de conteúdos sintéticos. Atualmente, vídeos, imagens e áudios podem ser criados ou modificados com recursos que estão cada vez mais acessíveis.
Esse cenário representa um desafio adicional para a Justiça Eleitoral, especialmente porque as redes sociais permitem que conteúdos sejam compartilhados em grande velocidade.
A dificuldade de identificar imediatamente materiais manipulados pode aumentar o impacto de uma publicação antes que autoridades, plataformas ou usuários consigam verificar sua autenticidade.
Por isso, o TSE avalia a necessidade de estabelecer parâmetros específicos para o período eleitoral.
Liberdade de expressão também entra no debate
A discussão não envolve apenas o combate à desinformação. Os ministros também deverão considerar como eventuais restrições aos conteúdos produzidos por inteligência artificial poderão ser conciliadas com as regras eleitorais relacionadas à liberdade de manifestação política.
A definição de limites precisos será necessária para diferenciar conteúdos potencialmente fraudulentos de materiais produzidos com recursos tecnológicos utilizados de maneira legítima em campanhas.
A questão ganha importância porque a inteligência artificial pode ser empregada em diferentes formatos de comunicação eleitoral, inclusive na produção de peças publicitárias, imagens, vídeos e outros materiais digitais.
Decisão poderá valer para toda a campanha
Uma eventual decisão do TSE poderá estabelecer parâmetros aplicáveis durante toda a campanha eleitoral de 2026.
Isso significa que o entendimento adotado pela Corte poderá influenciar diretamente a forma como candidatos e partidos utilizarão ferramentas de inteligência artificial nas redes sociais e em outros meios de comunicação.
O debate ocorre em uma eleição marcada pelo peso crescente do ambiente digital. As plataformas se tornaram importantes canais de comunicação entre candidatos e eleitores, aumentando a relevância das regras relacionadas ao conteúdo publicado na internet.
Após a reunião reservada, os ministros deverão definir os próximos passos. Caso prevaleça o entendimento pela restrição dos deepfakes, o tribunal ainda precisará estabelecer com maior precisão as regras, os critérios de aplicação e as eventuais penalidades para o processo eleitoral de 2026.