PF apreende arma registrada em nome de Bolsonaro com bandeira do Brasil após determinação do STF

Polícia Federal apreende última arma registrada em nome de Jair Bolsonaro após decisão do STF

Recolhimento conclui determinação do Supremo

A Polícia Federal concluiu o recolhimento de todas as armas registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após apreender a última delas, uma espingarda personalizada que permanecia armazenada nas instalações de uma fabricante de armas no município de Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A ação atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o recolhimento de todos os armamentos vinculados ao ex-chefe do Executivo no âmbito das investigações em andamento.

A espingarda possuía características exclusivas, com acabamento nas cores da bandeira do Brasil e a inscrição “Ordem e Progresso”, referência ao lema estampado na bandeira nacional. O armamento havia sido entregue como presente por uma fabricante de armas em 2022 e estava devidamente registrado em nome de Bolsonaro no sistema oficial de controle de armas.

Arma nunca foi retirada da fabricante

Embora estivesse regularmente registrada, a espingarda nunca chegou a ser retirada pelo ex-presidente. Desde sua entrega, o equipamento permaneceu guardado nas dependências da empresa responsável pela fabricação, onde ficou armazenado até o cumprimento da decisão judicial.

Durante as diligências realizadas pela Polícia Federal, representantes da empresa colaboraram com os agentes e indicaram o local exato onde o armamento estava guardado. Segundo informações constantes no relatório da operação, o responsável pela fabricante colocou-se à disposição das autoridades e realizou a entrega voluntária da espingarda, permitindo que a apreensão ocorresse sem qualquer tipo de resistência.

A cooperação da empresa foi considerada importante para o rápido cumprimento da ordem expedida pelo Supremo Tribunal Federal.

Investigação motivou recolhimento das armas

A decisão de apreender todas as armas registradas em nome de Jair Bolsonaro foi tomada pelo STF após um episódio ocorrido em Brasília, quando uma pistola pertencente ao ex-presidente foi encontrada com um de seus seguranças durante uma abordagem policial realizada no mês de junho.

O caso levou a Corte a determinar que todos os armamentos oficialmente registrados em nome de Bolsonaro fossem localizados e recolhidos pelas autoridades competentes. A medida passou a integrar o conjunto de providências adotadas pelo Supremo dentro das investigações envolvendo o ex-presidente.

Desde então, a Polícia Federal iniciou um trabalho para identificar a localização de cada uma das armas registradas e cumprir integralmente a decisão judicial.

Defesa informou existência da espingarda

Nos autos do processo, a defesa de Jair Bolsonaro informou que a espingarda permanecia sob a guarda da fabricante de armas. No entanto, segundo os documentos apresentados, não foram fornecidas informações detalhadas que permitissem identificar exatamente o local onde o equipamento estava armazenado.

Diante dessa situação, a Polícia Federal realizou diligências para confirmar a localização da arma e efetivar sua apreensão. Após o contato com a empresa, os agentes conseguiram localizar o armamento e proceder ao recolhimento conforme estabelecido pela decisão do Supremo.

A atuação conjunta entre os investigadores e os representantes da fabricante possibilitou que a operação fosse concluída sem necessidade de medidas coercitivas adicionais.

Relatório descreve condições do armamento

O relatório elaborado pelo delegado responsável pela operação foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal juntamente com a comunicação oficial do cumprimento da decisão.

No documento, a Polícia Federal informa que a espingarda estava acondicionada em um estojo apropriado para armazenamento e transporte. Também foram encontrados carregadores vazios, sem qualquer munição disponível no local.

O relatório ainda registra que o armamento apresentava acabamento personalizado nas cores verde, amarelo e azul, além da inscrição “Ordem e Progresso”, elemento que chamou atenção durante a apreensão por reproduzir o lema presente na bandeira brasileira.

As informações foram anexadas ao processo para documentar as condições em que a arma foi localizada e entregue às autoridades.

Processo segue em tramitação no STF

Com a apreensão da espingarda, a Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal que a ordem judicial para recolhimento de todas as armas registradas em nome de Jair Bolsonaro foi integralmente cumprida. Os equipamentos permanecerão sob custódia das autoridades enquanto as investigações continuam.

O caso faz parte de uma série de medidas determinadas pelo STF relacionadas aos processos que envolvem o ex-presidente. Entre elas estão ações destinadas ao acompanhamento do cumprimento das restrições impostas pela Corte e outras providências consideradas necessárias para garantir a execução das decisões judiciais.

Até o momento, a defesa de Jair Bolsonaro não anunciou se pretende apresentar novos recursos ou pedidos relacionados especificamente à apreensão da espingarda. Também não houve confirmação sobre eventual contestação da medida adotada pelo Supremo.

Enquanto isso, o processo segue em tramitação no STF, onde deverão ser analisados os próximos desdobramentos das investigações e as medidas eventualmente necessárias no decorrer da ação.

 

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