Nunes Marques deve analisar revisão criminal de Bolsonaro após segundo turno
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá dar andamento ao pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. A possibilidade de uma análise depois da disputa eleitoral tem chamado atenção porque o processo pode ter impacto direto sobre a situação jurÃdica do ex-presidente.
O pedido busca contestar a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Até o momento, não existe decisão de Nunes Marques suspendendo a condenação ou determinando a libertação do ex-presidente.
A tendência indicada é que o ministro evite uma decisão durante o perÃodo eleitoral e, posteriormente, dê andamento ao processo no Supremo. A definição sobre o futuro da condenação, entretanto, dependerá das etapas processuais e de eventual julgamento pelo colegiado.
Pedido está sob análise no STF
A revisão criminal foi distribuÃda a Nunes Marques em maio de 2026. O processo tramita no Supremo e tem o ministro como relator. Na ocasião, a defesa apresentou argumentos para tentar modificar a situação jurÃdica de Bolsonaro e questionar pontos relacionados à condenação.
Após receber o pedido, Nunes Marques determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre a ação. Em junho, o procurador-geral Paulo Gonet apresentou parecer contrário à revisão, defendendo a manutenção da condenação.
A manifestação da PGR sustentou que a decisão que levou à condenação havia sido baseada em um conjunto de provas considerado suficiente pelo Ministério Público. O posicionamento, porém, não encerrou a discussão, já que a defesa posteriormente apresentou uma nova solicitação com argumentos adicionais.
Defesa questiona provas e julgamento
Na nova revisão criminal, os advogados de Bolsonaro também solicitaram a suspensão do cumprimento da pena enquanto o mérito do pedido não fosse analisado pelo Supremo.
Entre os argumentos apresentados pela defesa estão questionamentos sobre o acesso ao conjunto de provas utilizado no processo. Os advogados sustentam que não teriam tido acesso integral aos elementos probatórios e levantam dúvidas relacionadas à cadeia de custódia de provas digitais.
A defesa também questiona aspectos técnicos e processuais do julgamento que resultou na condenação. A intenção é demonstrar que haveria fundamentos suficientes para reexaminar a decisão definitiva.
A PGR ainda deverá se manifestar sobre essa nova solicitação antes que o caso avance para uma eventual análise de mérito.
Possibilidade de julgamento pelo colegiado
Inicialmente, chegou a ser considerada a possibilidade de uma decisão individual de Nunes Marques, inclusive por meio de uma liminar que poderia interferir no cumprimento da pena.
Entretanto, informações divulgadas durante o acompanhamento do caso indicam que a tendência seria levar a discussão para julgamento colegiado. Nesse cenário, uma eventual alteração da condenação dependeria da avaliação dos demais ministros que participarem da análise.
A própria natureza da revisão criminal reforça a possibilidade de apreciação pelo colegiado. O instrumento jurÃdico é utilizado para questionar condenações definitivas e pode resultar, conforme as circunstâncias, na anulação da condenação, na alteração da classificação jurÃdica ou na redução da pena.
Por isso, o simples fato de Nunes Marques dar andamento ao processo não significa que Bolsonaro será libertado ou que sua condenação será anulada.
Eleição também influencia o momento da análise
O calendário eleitoral acrescentou uma dimensão polÃtica ao momento em que o processo poderá avançar. Nunes Marques atualmente preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto a eleição presidencial está sendo disputada entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente.
Segundo informações divulgadas sobre o caso, a decisão de aguardar o fim do segundo turno estaria relacionada à intenção de evitar que uma eventual medida judicial fosse interpretada como interferência no processo eleitoral.
A disputa está marcada para 25 de outubro. Depois dessa data, o processo poderá voltar a ganhar prioridade no gabinete do ministro.
Flávio Bolsonaro fala em indulto ao pai
A situação jurÃdica de Jair Bolsonaro também passou a ser relacionada à s declarações de Flávio Bolsonaro durante a campanha presidencial.
O candidato do PL afirmou que, caso seja eleito e depois de tomar posse, pretende conceder indulto ao pai. A medida, porém, somente poderia ser adotada dentro das condições e competências previstas para o exercÃcio do cargo presidencial.
Além disso, um eventual indulto não substitui uma decisão judicial sobre a revisão criminal. São instrumentos distintos e dependem de momentos e procedimentos próprios.
Dessa forma, mesmo que Flávio Bolsonaro mantenha a promessa, a situação de Jair Bolsonaro até lá continuará vinculada às decisões tomadas pelo Judiciário.
Futuro da condenação ainda não está definido
Apesar das expectativas em torno da análise do processo, ainda não há decisão que determine a suspensão da pena, a anulação da condenação ou a libertação do ex-presidente.
O próximo passo deverá ocorrer no âmbito do próprio processo de revisão criminal, com a manifestação das partes e da Procuradoria-Geral da República. Somente depois dessas etapas será possÃvel saber de que maneira Nunes Marques pretende encaminhar a questão.
Caso o processo seja levado ao colegiado, os ministros do Supremo terão a oportunidade de avaliar os argumentos apresentados pela defesa e a posição do Ministério Público.
Assim, o cenário permanece em aberto. A revisão criminal representa uma nova tentativa da defesa de questionar a condenação de Jair Bolsonaro, mas qualquer mudança efetiva em sua situação dependerá de uma decisão judicial. Até que isso aconteça, permanecem válidos os efeitos da condenação imposta pelo Supremo.