Alexandre de Moraes dá 48 horas para defesa de Bolsonaro explicar vídeo com IA exibido em convenção do PL
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre a utilização de um vídeo produzido com inteligência artificial durante a Convenção Nacional do Partido Liberal (PL), realizada em São Paulo. O material foi exibido no evento que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República nas eleições de 2026 e passou a ser alvo de análise da Corte.
A principal questão levantada pelo ministro é se Jair Bolsonaro autorizou a reprodução digital de sua imagem e de sua voz para a produção do vídeo. A resposta poderá influenciar a avaliação do Supremo sobre um eventual descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente no processo em que foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
STF quer saber se houve autorização do ex-presidente
Na decisão, Alexandre de Moraes destaca que Bolsonaro permanece submetido a uma série de restrições determinadas anteriormente pelo STF. Entre elas estão limitações relacionadas à utilização direta ou indireta das redes sociais e à divulgação de manifestações de caráter político ou eleitoral, inclusive por intermédio de terceiros.
Diante desse cenário, o ministro considerou necessário esclarecer se o ex-presidente teve participação na elaboração ou autorizou a divulgação do conteúdo exibido durante a convenção partidária. Caso fique comprovada a existência de consentimento ou envolvimento na produção do vídeo, a situação poderá ser analisada como um possível descumprimento das determinações judiciais atualmente em vigor.
Além disso, o despacho também menciona a necessidade de avaliar se houve eventual desrespeito à legislação eleitoral por parte do Partido Liberal ou da campanha de Flávio Bolsonaro.
Vídeo utilizou inteligência artificial para reproduzir Bolsonaro
O material exibido durante a convenção chamou atenção por utilizar recursos de inteligência artificial capazes de reproduzir com alto grau de realismo a imagem e a voz de Jair Bolsonaro. A gravação foi apresentada em um telão para os participantes do evento e simulava uma mensagem do ex-presidente aos apoiadores.
Logo no início da exibição, a representação digital informava que não se tratava de uma manifestação real de Bolsonaro, mas de uma recriação produzida por inteligência artificial. Em seguida, o conteúdo fazia referências à situação jurídica do ex-presidente, afirmando que ele estaria preso por uma decisão considerada injusta e arbitrária.
Ao longo da mensagem, o personagem virtual também transmitia palavras de incentivo aos apoiadores e defendia a continuidade do projeto político representado pelo ex-presidente.
Mensagem de apoio a Flávio Bolsonaro será analisada
Em outro trecho da gravação, a versão criada por inteligência artificial pedia que os eleitores recebessem Flávio Bolsonaro como sucessor político do ex-presidente. O vídeo destacava o vínculo familiar entre ambos e apresentava o senador como responsável por dar continuidade às propostas defendidas pelo grupo político.
Para Alexandre de Moraes, esse contexto reforça a necessidade de verificar se houve participação direta ou indireta de Jair Bolsonaro na produção do material, uma vez que as medidas cautelares impostas pelo STF abrangem manifestações de natureza política e eleitoral realizadas por diferentes meios de comunicação.
A decisão também relembra que, ao autorizar a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente em março deste ano, o Supremo estabeleceu diversas condições para a manutenção do benefício, incluindo restrições relacionadas à atuação política e à comunicação pública.
Segundo o ministro, a utilização de recursos de inteligência artificial exige análise cuidadosa para verificar se houve tentativa de contornar essas limitações. Somente após o recebimento das informações prestadas pela defesa será possível avaliar eventual responsabilidade do ex-presidente ou concluir que a iniciativa partiu exclusivamente dos organizadores da convenção e do Partido Liberal.
O episódio amplia o debate sobre o uso da inteligência artificial na comunicação política e nas campanhas eleitorais, tema que vem ganhando importância diante do avanço das tecnologias capazes de reproduzir imagens, vozes e discursos com elevado grau de realismo. A decisão do STF poderá contribuir para definir os limites jurídicos da utilização dessas ferramentas no cenário eleitoral brasileiro.