Lula liga para Flávio Dino antes de sancionar projeto criado pelo ministro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protagonizou um momento inusitado durante uma agenda oficial em Belém, no Pará, nesta segunda-feira (28). Antes de sancionar um projeto de lei relacionado à qualidade dos serviços de saúde oferecidos pela iniciativa privada, o presidente decidiu telefonar ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ligação ocorreu durante um evento público e foi acompanhada pelos presentes e pelo público que assistia à transmissão. Dino, no entanto, não chegou a ser ouvido durante a conversa exibida ao vivo. Lula explicou que considerava importante falar com o ministro naquele momento, especialmente porque a proposta sancionada teve origem em uma iniciativa apresentada por Dino quando ele ainda exercia mandato no Senado.
Ligação ocorreu durante agenda em Belém
Lula estava no Hospital João de Deus, em Belém, quando decidiu fazer a ligação para Flávio Dino. O presidente participava de uma cerimônia oficial e se preparava para formalizar a sanção do projeto aprovado pelo Congresso Nacional.
Durante a transmissão, Lula explicou que havia decidido telefonar para o ministro antes de assinar a nova legislação. O presidente destacou a relação entre a proposta e a trajetória pessoal de Dino.
Em determinado momento, Lula chegou a indicar que pretendia colocar o ministro para falar durante a transmissão. A ideia, porém, não foi concretizada, e a resposta de Dino não pôde ser acompanhada pelo público.
Projeto foi apresentado por Dino em 2024
O projeto sancionado teve origem no Congresso Nacional e foi apresentado por Flávio Dino em fevereiro de 2024, quando ele ainda ocupava uma cadeira no Senado Federal.
Identificado como PL 287/2024, o texto estabelece uma estratégia nacional voltada ao controle, à avaliação e ao aprimoramento da qualidade dos serviços de saúde prestados pela iniciativa privada.
Entre os objetivos da proposta estão a criação de parâmetros de qualidade e mecanismos destinados a avaliar os serviços oferecidos pelos estabelecimentos privados de saúde.
O projeto passou por diferentes etapas de tramitação no Congresso antes de chegar à sanção presidencial. Depois de ser analisado pelo Senado, o texto seguiu para a Câmara dos Deputados, onde teve andamento durante 2026.
Relação com uma experiência familiar
A proposta possui uma relação direta com uma experiência pessoal vivida pela família de Flávio Dino.
O filho do ministro morreu aos 13 anos, em 2012, após um quadro de asma. Posteriormente, a família entrou na Justiça em uma ação relacionada ao atendimento recebido em um hospital de Brasília.
O processo se prolongou por anos e terminou com uma decisão favorável a Dino. O ministro também informou que decidiu doar o valor recebido a título de indenização.
A experiência permaneceu associada à trajetória de Dino e posteriormente esteve relacionada à elaboração do projeto apresentado por ele durante seu mandato no Senado.
Lula destaca atendimento aos pacientes
Durante a cerimônia, Lula relacionou a sanção da proposta à necessidade de garantir um tratamento adequado aos pacientes, independentemente da condição econômica ou do tipo de estabelecimento de saúde utilizado.
O presidente afirmou que a legislação busca estabelecer parâmetros para que as pessoas recebam atendimento de qualidade nos serviços privados e em diferentes modalidades de assistência.
A proposta aprovada pelo Congresso estabelece mecanismos nacionais destinados justamente ao acompanhamento, à avaliação e ao aprimoramento dos serviços de saúde prestados pela iniciativa privada.
A nova legislação pretende criar referências para a análise da qualidade do atendimento e estimular mecanismos de controle sobre os serviços oferecidos aos pacientes.
Trajetória de Flávio Dino
Antes de chegar ao Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino construiu uma trajetória que passou por diferentes áreas da vida pública.
Ele foi deputado federal, governador do Maranhão e senador. Em 2024, quando apresentou o projeto relacionado à qualidade da assistência privada à saúde, ainda exercia mandato no Senado.
Posteriormente, Dino deixou o Congresso Nacional para assumir uma vaga no STF após ser indicado por Lula.
A mudança de função não interrompeu a tramitação da proposta. O projeto continuou avançando no Congresso até ser aprovado e posteriormente encaminhado para sanção presidencial.
Sanção marca reencontro com origem da proposta
A ligação feita por Lula durante a cerimônia acabou criando uma conexão entre o momento da sanção e a história pessoal e parlamentar de Flávio Dino.
Embora o ministro atualmente ocupe uma cadeira no Supremo Tribunal Federal e não tenha participado diretamente da votação final do projeto no Congresso, sua autoria permaneceu associada à iniciativa desde sua apresentação.
Ao telefonar para Dino antes da assinatura, Lula fez questão de destacar essa trajetória e a relação existente entre a proposta e a experiência pessoal que motivou sua elaboração.
O momento ocorreu diante do público durante a agenda oficial em Belém e marcou a transformação de uma proposta apresentada por Dino ainda como senador em uma nova legislação voltada à avaliação e ao controle da qualidade dos serviços de saúde prestados pela iniciativa privada.