Jaques Wagner pede anulação de decisão de Mendonça sobre buscas
Defesa do senador recorre ao STF
A defesa do senador Jaques Wagner apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da decisão do ministro André Mendonça que autorizou mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar. O pedido foi protocolado após a operação da Polícia Federal realizada na última semana no âmbito das investigações relacionadas ao Caso Master.
Segundo os advogados, a medida teria sido baseada em elementos considerados insuficientes para justificar as buscas, além de conter supostas falhas processuais que, na avaliação da defesa, comprometem a validade da decisão.
Defesa nega atuação em favor do Banco Master
No recurso, os advogados afirmam que Jaques Wagner nunca atuou no Congresso Nacional para beneficiar o Banco Master. A defesa sustenta que a única emenda apresentada pelo senador sobre temas relacionados ao setor financeiro tinha como objetivo proteger consumidores e limitar juros, posição que, segundo o argumento apresentado, seria incompatível com os interesses atribuídos ao banco nas investigações.
Os advogados também destacam que o relator de uma proposta legislativa citada nas investigações declarou não ter sido procurado por Jaques Wagner para tratar de mudanças relacionadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
Questionamentos sobre dinheiro apreendido
Outro ponto abordado pela defesa é a apreensão de valores em espécie encontrados em endereços ligados ao senador. Os advogados afirmam que os recursos possuem origem lícita e seriam provenientes de diárias recebidas em viagens oficiais realizadas no exercício do mandato parlamentar.
Desde o início da operação, Jaques Wagner tem negado qualquer irregularidade e afirma estar à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.
Operação investiga supostas vantagens indevidas
A Polícia Federal investiga a suspeita de que o senador tenha atuado em favor de interesses ligados ao Banco Master em troca de benefícios econômicos, hipótese que é rejeitada pela defesa. Na operação, além das buscas e apreensões, também foram impostas medidas cautelares ao parlamentar, incluindo restrições de contato com outros investigados.
Ao autorizar a operação, André Mendonça rejeitou, no entanto, pedidos da Polícia Federal para realizar buscas no gabinete de Jaques Wagner no Senado e em seu escritório de apoio na Bahia, entendendo que não havia elementos suficientes para justificar medidas mais invasivas nesses locais.
Próximos passos
Agora, caberá ao ministro André Mendonça analisar o recurso apresentado pela defesa e decidir se mantém ou revoga a decisão que autorizou as buscas. O desfecho é acompanhado com atenção por lideranças políticas e especialistas, uma vez que o caso segue entre os assuntos de maior repercussão no cenário político e jurídico nacional.