Flávio Bolsonaro pede intervenção de Fachin
O senador Flávio Bolsonaro (PL) pediu nesta quarta-feira (9) que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspenda a decisão de Flávio Dino que determinou o retorno de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF).
A manifestação ocorreu durante uma agenda de campanha em Minas Gerais, onde o senador voltou a abordar a crise envolvendo decisões divergentes de ministros do Supremo sobre o comando da corporação.
Além de solicitar a suspensão da decisão de Dino, Flávio Bolsonaro defendeu que o STF convoque uma sessão plenária para discutir o impasse. Na avaliação do candidato, a questão deveria ser examinada publicamente pelo colegiado da Corte.
Disputa começou com decisão de André Mendonça
O novo capítulo da controvérsia ocorre um dia depois de André Mendonça determinar o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da Polícia Federal, Leandro Almada.
A decisão de Mendonça gerou reação do governo federal e abriu uma disputa sobre os procedimentos relacionados à direção da corporação. Entre os pontos envolvidos estão questionamentos sobre a atuação da PF e a produção e utilização de informações de inteligência.
A medida acabou sendo posteriormente suspensa por Flávio Dino, que determinou a reintegração dos dois dirigentes aos respectivos cargos.
Com isso, decisões individuais de dois ministros passaram a produzir efeitos diferentes sobre a mesma questão, aumentando a pressão para que o assunto seja levado ao plenário do Supremo.
Senador quer decisão colegiada
Durante sua passagem por Juiz de Fora, Flávio Bolsonaro afirmou esperar que Edson Fachin se manifeste sobre o caso e encaminhe a discussão para o plenário da Corte.
Segundo o senador, temas relacionados às instituições brasileiras e ao processo eleitoral deveriam ser analisados de maneira pública pelos ministros. Ele também criticou decisões recentes do STF relacionadas à Polícia Federal e a integrantes do governo federal.
Flávio sustentou que as medidas adotadas precisam ser examinadas à luz da Constituição e das leis brasileiras. A defesa de uma análise pelo colegiado passou a ocupar espaço central em sua manifestação diante da disputa entre Mendonça e Dino.
A decisão de Dino, por sua vez, também indicou a necessidade de que o plenário do Supremo analise a controvérsia. A definição sobre os próximos passos depende agora da condução institucional dada pela Presidência da Corte.
Críticas ao governo Lula
Durante o discurso, Flávio Bolsonaro também direcionou críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O senador acusou o governo federal de utilizar a Polícia Federal contra adversários políticos. A afirmação foi apresentada pelo parlamentar como uma crítica política, e não como conclusão de uma investigação.
Flávio relacionou a discussão às apurações envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e recursos que teriam sido destinados à produção do filme “Dark Horse”, obra relacionada à trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O tema faz parte de um conjunto de investigações que envolve diferentes autoridades e instituições e que passou a ocupar espaço no debate político. Ao citar o caso, o senador procurou relacionar a disputa em torno da PF a outras controvérsias que envolvem integrantes do Judiciário e pessoas ligadas ao campo político.
Flávio critica ministros do STF
Além de questionar a atuação do Supremo de forma mais ampla, Flávio Bolsonaro fez críticas específicas aos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.
O senador afirmou que os dois estariam atuando contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e contestou decisões recentes tomadas pela Corte.
Na avaliação apresentada pelo parlamentar, algumas dessas decisões não estariam de acordo com a Constituição e com a legislação brasileira. As declarações fazem parte da posição política defendida pelo candidato durante a campanha e refletem sua crítica à atuação de integrantes do STF.
Nova passagem por Minas Gerais
A manifestação ocorreu durante a segunda visita de Flávio Bolsonaro a Minas Gerais desde o início da campanha eleitoral.
O candidato esteve em Juiz de Fora, cidade que integra sua agenda política no estado. Uma passagem anterior pelo município havia sido prevista, mas acabou cancelada em razão das condições climáticas.
Durante a nova visita, a crise envolvendo o comando da Polícia Federal ocupou parte importante de seu discurso, ao lado das críticas dirigidas ao governo federal e ao Supremo.
Conflito entre decisões aumenta pressão sobre STF
O pedido feito por Flávio Bolsonaro ocorre em meio a uma sequência de decisões que colocou em confronto determinações de André Mendonça e Flávio Dino.
Mendonça havia determinado o afastamento dos dirigentes da PF, enquanto Dino suspendeu os efeitos da medida e determinou o retorno de Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos cargos.
A divergência aumentou a expectativa de uma análise pelo plenário do Supremo. Uma eventual decisão colegiada poderá estabelecer qual entendimento deverá prevalecer sobre o comando da Polícia Federal.
Ao pedir uma sessão pública, Flávio Bolsonaro também transforma o episódio em um dos temas de sua campanha. Para o senador, a controvérsia representa uma questão institucional que precisa ser discutida pelos ministros.
Agora, a condução do caso depende dos próximos passos dentro do STF. A posição de Edson Fachin poderá definir como a Corte encaminhará o conflito entre as decisões individuais e se o assunto será efetivamente submetido ao plenário.