Fachin avalia assumir relatorias de casos do Banco Master e INSS em meio à crise no STF
Presidente do Supremo analisa alternativa para reduzir tensão entre ministros
A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) abriu espaço para uma possível mudança na condução de investigações de grande repercussão nacional. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, avalia assumir temporariamente as relatorias de processos relacionados ao Banco Master e às apurações envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente sob responsabilidade do ministro André Mendonça.
A possibilidade vem sendo discutida como uma alternativa para reduzir a tensão entre integrantes do tribunal e preservar o funcionamento institucional do Supremo diante das divergências que passaram a envolver Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes.
Até o momento, porém, não há confirmação de que a mudança será efetivamente adotada. A hipótese permanece em análise e depende de questões regimentais e processuais.
Discussão começou antes dos novos conflitos
Segundo informações divulgadas pela imprensa, Fachin e seus assessores passaram a analisar alternativas para lidar com a crise desde domingo (6), antes mesmo de algumas das decisões de Mendonça que ampliaram a repercussão do caso.
Entre as possibilidades avaliadas estaria a retirada temporária de Mendonça da condução dos processos relacionados ao Banco Master e ao INSS. A alternativa também teria sido discutida por ministros próximos a Moraes.
A ideia seria separar a condução dos processos das divergências institucionais e jurídicas que passaram a envolver integrantes do Supremo. A avaliação nos bastidores é de que uma eventual mudança poderia reduzir pontos de atrito e permitir que as investigações continuassem sem serem diretamente afetadas pelo conflito entre ministros.
Fachin, entretanto, estaria tratando o assunto dentro de uma estratégia mais ampla, voltada à preservação do funcionamento da Corte e à redução dos efeitos institucionais da crise.
Pedido contra Mendonça foi retirado do inquérito das fake news
A atuação de Fachin ganhou destaque depois que o presidente do STF determinou que um pedido apresentado por Alexandre de Moraes para investigar André Mendonça fosse retirado do chamado inquérito das fake news.
Moraes havia levantado suspeitas envolvendo possíveis práticas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade atribuídas a Mendonça. Fachin decidiu que a análise da iniciativa deveria ocorrer fora de um procedimento que estava sob relatoria de Moraes.
A decisão também abriu espaço para que as acusações e os questionamentos entre os ministros sejam levados ao plenário do Supremo.
A transferência do debate para o colegiado permitiria que os demais integrantes da Corte participassem diretamente da análise, em vez de concentrar a discussão em decisões individuais.
Afastamento de dirigentes da PF aumenta tensão
A crise ganhou uma nova dimensão na terça-feira (8), quando André Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e do então diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
A decisão passou a ser analisada pela Segunda Turma do STF e chegou a obter maioria favorável à manutenção do afastamento. O julgamento, porém, foi interrompido após um pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes.
O episódio provocou reação dentro da própria Polícia Federal. Diretores da corporação manifestaram apoio a Andrei Rodrigues e colocaram seus cargos à disposição, ampliando a repercussão da decisão sobre a estrutura administrativa da instituição.
Com isso, uma controvérsia que inicialmente estava concentrada no âmbito do Supremo passou a produzir efeitos também sobre o comando da principal instituição federal de investigação do país.
Governo acompanha disputa e avalia medidas jurídicas
Paralelamente às discussões internas do Supremo, Edson Fachin manteve contatos com integrantes do governo federal.
Na terça-feira, o presidente da Corte se reuniu com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
A Advocacia-Geral da União avalia medidas jurídicas contra a decisão que afastou os dirigentes da Polícia Federal. Uma das questões em análise envolve a competência constitucional da Presidência da República para nomear e exonerar o diretor-geral da corporação.
O assunto ganhou relevância porque a decisão judicial interferiu diretamente na permanência de um dirigente escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A posição de Jorge Messias também é acompanhada com atenção, uma vez que o advogado-geral da União mantém interlocução com diferentes integrantes do Supremo e aparece mencionado em documentos produzidos no contexto das investigações.
Possível mudança nas relatorias ainda não está definida
A eventual transferência das relatorias dos processos relacionados ao Banco Master e ao INSS para Edson Fachin seria mais uma medida dentro do esforço para reorganizar a condução das investigações.
Caso seja adotada, a mudança poderia alterar a dinâmica dos processos e retirar temporariamente André Mendonça de casos que passaram a estar associados à crise entre ministros.
No entanto, a medida ainda é apenas uma possibilidade. Questões regimentais, processuais e institucionais precisam ser consideradas antes de qualquer alteração na relatoria.
O debate ocorre em um momento no qual diferentes decisões individuais passaram a gerar consequências para outros integrantes do Judiciário, para o governo federal e para a Polícia Federal.
STF busca preservar funcionamento institucional
A avaliação sobre uma eventual mudança de relatoria mostra a preocupação existente dentro do Supremo com os efeitos das divergências entre seus integrantes.
A estratégia atribuída a Fachin busca manter os processos em andamento e, ao mesmo tempo, evitar que disputas entre ministros interfiram diretamente na condução de investigações de interesse nacional.
Enquanto não existe uma decisão definitiva sobre a mudança, o Supremo continua acompanhando os recursos e julgamentos relacionados ao afastamento dos dirigentes da Polícia Federal e aos processos envolvendo o Banco Master e o INSS.
Os próximos movimentos de Fachin e uma eventual análise pelo plenário deverão indicar como a Corte pretende administrar a crise. A definição poderá estabelecer novos parâmetros para a condução de processos quando existem divergências entre ministros e questões que atingem simultaneamente o Judiciário, o Executivo e órgãos de investigação.