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Mendonça altera entendimento durante julgamento e muda rumo de caso no TSE O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alterou seu entendimento nesta quarta-feira (30) durante o julgamento de um processo envolvendo publicações relacionadas ao candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). A mudança ocorreu em um ponto específico da análise e […]

  TSE forma maioria para manter decisão envolvendo Flávio Bolsonaro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quarta-feira (30) para manter a decisão do ministro André Mendonça em um processo envolvendo o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre em meio à disputa judicial sobre conteúdos publicados nas redes sociais

  Defesa de Flávio Bolsonaro questiona atuação de Flávio Dino no Supremo A defesa do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a atuação do ministro Flávio Dino em decisões relacionadas à campanha eleitoral. A iniciativa ocorre em meio à disputa judicial

Uma nova decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), movimentou o cenário jurídico nesta quarta-feira (30) e colocou a Polícia Federal (PF) no centro de uma apuração envolvendo símbolos e espaços religiosos em diferentes regiões do Brasil. O magistrado determinou que a corporação investigue uma série de ocorrências registradas entre março e

  Nunes Marques manda retirar vídeo de Lula e questiona declaração sobre a Justiça Eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a retirada de circulação de um vídeo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz declarações relacionadas à atuação da Justiça Eleitoral. A decisão ocorreu

Nunes Marques determina retirada de vídeo de Lula sobre a Justiça Eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire do ar, no prazo de 24 horas, um vídeo de um comício em que o candidato fez uma declaração

A decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), colocou novamente no centro do debate eleitoral a discussão sobre os limites da liberdade de expressão durante a campanha. O ministro determinou a retirada, em até 24 horas, de um vídeo relacionado a um comício realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

fux restabelece remoção de publicações sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão na noite desta segunda-feira (28) que restabeleceu a determinação de retirada de publicações associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta intenção de alterar o título de Nossa

Gilmar Mendes cobra fiscalização sobre precatórios e aponta possíveis irregularidades O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofícios aos presidentes do STF, Edson Fachin, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, solicitando providências diante de possíveis irregularidades relacionadas à emissão e negociação de precatórios pela Justiça Federal. Os documentos

Kassio Nunes Marques deve levar a Fachin críticas sobre decisões do STF A poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026, uma série de decisões judiciais relacionadas ao processo eleitoral passou a gerar preocupação nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, deve discutir o assunto com