Advogado de Trump Media e Rumble detalha próximos passos contra Alexandre de Moraes
O advogado norte-americano Martin De Luca, representante jurídico da Trump Media e da plataforma Rumble nos Estados Unidos, revelou novos detalhes sobre os possíveis desdobramentos do processo movido contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. A ação ganhou grande repercussão internacional após a Justiça da Flórida autorizar que Moraes fosse oficialmente notificado por e-mail. (Gazeta do Povo)
Segundo De Luca, o objetivo inicial das empresas é garantir que o processo avance formalmente dentro da Justiça americana, superando os obstáculos diplomáticos que vinham impedindo o andamento da ação desde 2025. O advogado afirmou que a autorização para a notificação eletrônica representa uma “vitória processual importante” para as empresas. (Gazeta do Povo)
Moraes terá prazo para responder
Com a citação realizada por e-mail, Alexandre de Moraes passou a ter prazo de 21 dias para apresentar resposta formal à Justiça dos Estados Unidos. Caso isso não aconteça, as empresas poderão pedir o chamado “registro de revelia”, mecanismo jurídico que permite a continuidade do processo mesmo sem manifestação da defesa. (Gazeta do Povo)
O advogado Martin De Luca destacou, porém, que a eventual ausência de resposta não significa condenação automática do ministro brasileiro. Segundo ele, mesmo em caso de revelia, o tribunal americano ainda precisará analisar o mérito das acusações apresentadas pelas empresas. (InfoMoney)
Empresas alegam censura e violação da Primeira Emenda
A ação movida pela Rumble e pela Trump Media acusa Alexandre de Moraes de promover medidas consideradas incompatíveis com a legislação norte-americana, especialmente com a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que protege a liberdade de expressão. (Poder360)
Segundo as empresas, decisões do ministro brasileiro relacionadas à remoção de perfis e bloqueio de conteúdos em plataformas digitais teriam ultrapassado limites territoriais e afetado serviços hospedados nos EUA.
Entre os casos citados está o do influenciador Allan dos Santos, alvo de decisões do STF em investigações sobre fake news e ataques às instituições democráticas brasileiras. A Rumble afirma que as ordens judiciais brasileiras atingiram diretamente sua operação e comprometeram a liberdade de expressão de usuários da plataforma. (Poder360)
Trump Media entrou no caso por ligação com Truth Social
A participação da Trump Media ampliou ainda mais a repercussão política do processo. A empresa ligada ao presidente norte-americano Donald Trump entrou na ação alegando que utiliza serviços de infraestrutura tecnológica fornecidos pela Rumble para operar a rede social Truth Social. (Gazeta do Povo)
Com isso, segundo os advogados, medidas determinadas por Moraes contra a Rumble também poderiam afetar indiretamente o funcionamento da plataforma ligada a Trump.
Nos bastidores políticos, a entrada da Trump Media passou a ser vista como um movimento de forte peso simbólico dentro da disputa envolvendo liberdade de expressão, redes sociais e decisões judiciais brasileiras.
Suspensão da Rumble no Brasil elevou tensão
O embate se intensificou após Alexandre de Moraes determinar a suspensão das atividades da Rumble no Brasil. A decisão ocorreu depois de a plataforma não apresentar representante legal no país dentro do prazo estabelecido pelo STF. (Poder360)
A legislação brasileira exige que plataformas digitais mantenham representação oficial em território nacional para responder judicialmente e cumprir determinações legais.
Segundo Moraes, a empresa estaria descumprindo ordens judiciais relacionadas a perfis investigados por disseminação de fake news e ataques às instituições democráticas. Já a Rumble afirma que as medidas representam censura política e abuso de autoridade. (Poder360)
Advogado fala em novas disputas jurídicas
Martin De Luca também indicou que o processo poderá abrir novos debates jurídicos envolvendo soberania nacional, alcance internacional de decisões judiciais e atuação de plataformas digitais globais.
De acordo com ele, a intenção das empresas é estabelecer um precedente sobre os limites da atuação de autoridades estrangeiras em relação a companhias sediadas nos Estados Unidos. (Facebook)
Especialistas em direito internacional avaliam que o caso pode gerar uma longa disputa judicial, já que envolve tratados internacionais, legislação americana e princípios de soberania entre países.
Além disso, ainda existe discussão sobre a efetiva validade prática de eventuais decisões da Justiça americana dentro do território brasileiro.
STF acompanha caso com cautela
Até o momento, Alexandre de Moraes não comentou oficialmente as declarações do advogado nem o avanço do processo nos Estados Unidos. O Supremo Tribunal Federal também vem adotando postura discreta sobre o tema. (Poder360)
Nos bastidores do Judiciário, ministros acompanham o caso com preocupação devido ao potencial impacto diplomático e institucional. Parte da Corte entende que o episódio pode representar uma tentativa de pressionar o STF internacionalmente por decisões tomadas no contexto das investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por outro lado, críticos de Moraes argumentam que o caso reforça discussões globais sobre liberdade de expressão, censura e limites do poder judicial sobre plataformas digitais internacionais.
Debate internacional deve continuar
Analistas acreditam que a disputa entre Moraes, Rumble e Trump Media ainda está longe de um desfecho definitivo. A tendência é que novas decisões, recursos e manifestações diplomáticas ocorram nos próximos meses. (Poder360)
O caso já se transformou em um dos principais pontos de tensão envolvendo Brasil, Estados Unidos, plataformas digitais e liberdade de expressão. Além disso, a participação de empresas ligadas diretamente a Donald Trump ampliou o peso político da disputa em escala internacional.
Enquanto isso, a ação segue alimentando debates sobre os limites das decisões judiciais em ambientes digitais globais e o papel das grandes plataformas na moderação de conteúdo político.