Cármen Lúcia recusa sondagem de Fachin sobre apurações ligadas ao caso Banco Master
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria recusado uma sondagem feita pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para assumir a condução de apurações relacionadas a integrantes do próprio tribunal que aparecem em informações ligadas ao caso Banco Master. A movimentação ocorre em meio a um período de forte tensão interna no Supremo e à discussão sobre qual deve ser o procedimento adotado diante das referências encontradas em mensagens e documentos apreendidos pela Polícia Federal.
Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (23), Fachin consultou Cármen Lúcia sobre a possibilidade de ela assumir a condução de pedidos de investigação e de informações envolvendo outros ministros. A magistrada, porém, não teria demonstrado interesse em assumir a tarefa.
Sondagem ocorre em meio a impasse no Supremo
A consulta feita por Fachin acontece enquanto o STF enfrenta um impasse sobre a forma de tratar informações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Dados obtidos durante as investigações passaram a mencionar diferentes integrantes da Corte, além de pessoas próximas a ministros.
As referências, entretanto, possuem naturezas distintas. A simples presença de um nome em mensagens, documentos ou registros não significa, por si só, que tenha ocorrido uma irregularidade ou que exista responsabilidade criminal. Eventuais suspeitas precisam ser analisadas individualmente e dependem de elementos que possam justificar uma investigação específica.
Nesse cenário, a possibilidade de transferir ou redistribuir determinadas apurações passou a fazer parte das discussões internas do Supremo.
Diferentes ministros aparecem nas informações
As informações relacionadas ao caso Master atingem, em diferentes níveis, integrantes e pessoas ligadas ao STF. Já existem procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, com acusações e questionamentos de naturezas distintas.
No caso de Moraes, a discussão envolve informações sobre contatos mantidos com Daniel Vorcaro. O ministro nega qualquer irregularidade e sustenta que os documentos analisados não demonstrariam a prática de crime ou infração funcional.
Mendonça, por sua vez, tornou-se alvo de questionamentos relacionados à forma como conduziu procedimentos ligados ao caso. O ministro apresentou sua própria manifestação ao presidente do Supremo e contesta as acusações apresentadas contra sua atuação.
A existência de procedimentos envolvendo dois ministros tornou ainda mais sensível a discussão sobre quem deveria conduzir eventuais novas apurações.
Fachin buscou uma alternativa para a condução dos casos
Foi nesse contexto que Fachin teria consultado Cármen Lúcia. A ideia, segundo os relatos, seria encontrar uma alternativa para a condução dos pedidos relacionados a ministros citados nas informações sobre o Banco Master.
A escolha de uma integrante da própria Corte para analisar fatos envolvendo outros ministros, entretanto, também envolve questões de natureza institucional. Além da necessidade de preservar a independência das apurações, existe a preocupação com eventuais questionamentos sobre imparcialidade e sobre a forma de distribuição dos procedimentos.
Cármen Lúcia não teria demonstrado disposição para assumir essa responsabilidade. Com isso, o impasse sobre o encaminhamento das informações permanece.
Ministra já se manifestou sobre a crise interna
A posição de Cármen ocorre poucos dias depois de uma manifestação contundente da ministra durante uma sessão do STF. Ao participar dos debates relacionados aos casos de Moraes e Mendonça, ela declarou estar profundamente consternada com o ambiente criado pelos conflitos entre integrantes da Corte.
Cármen também afirmou que o Supremo precisava preservar rigor, serenidade e responsabilidade institucional. Na ocasião, a ministra pediu desculpas por considerar que não havia contribuído o suficiente para evitar o agravamento das tensões e criticou a exposição pública dos conflitos internos.
Ela também votou contra a reunião dos procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça e contra a redistribuição da relatoria. Seu posicionamento acompanhou o voto de Fachin, além dos ministros André Mendonça e Luiz Fux.
Julgamento dos procedimentos continua indefinido
A definição sobre como os casos devem tramitar ainda depende da conclusão das discussões internas do Supremo. Uma questão de ordem apresentada durante a sessão anterior colocou em debate justamente a possibilidade de reunir ou manter separados os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça.
O ministro Flávio Dino pediu vista durante a análise, interrompendo o andamento da discussão. Com isso, a sessão que estava prevista para tratar especificamente de um relatório relacionado a Mendonça acabou sendo suspensa.
A interrupção impediu que o plenário avançasse imediatamente para uma decisão definitiva sobre o encaminhamento dos procedimentos.
Caso Master amplia pressão institucional
O episódio envolvendo a sondagem a Cármen Lúcia acrescenta mais um elemento à complexa disputa institucional provocada pelo caso Banco Master. Além das questões jurídicas, o Supremo precisa definir como lidar com informações que atingem seus próprios integrantes sem antecipar conclusões sobre eventual responsabilidade.
Enquanto não há uma decisão definitiva sobre a distribuição e o formato das apurações, permanecem em aberto os caminhos que poderão ser adotados pela Corte.
A recusa atribuída a Cármen Lúcia também deixa Fachin diante da necessidade de encontrar outra solução para os pedidos relacionados aos ministros mencionados no caso. A condução dessas informações deverá continuar sendo debatida dentro do próprio Supremo, em um momento no qual os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça permanecem no centro das atenções.