PF pede informações à Ancine sobre financiamento do filme “Dark Horse”
Investigação chega à Agência Nacional do Cinema
A Polícia Federal solicitou à Agência Nacional do Cinema (Ancine) informações sobre o filme “Dark Horse”, produção que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido faz parte de uma investigação em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro André Mendonça.
A requisição foi encaminhada à agência na última semana, que recebeu um prazo de dez dias para apresentar os dados solicitados pelos investigadores. A documentação deverá reunir informações sobre a produção, seus responsáveis e eventuais procedimentos administrativos relacionados ao longa-metragem.
Entre os principais objetivos da PF está esclarecer a estrutura financeira utilizada para desenvolver o projeto e verificar se houve participação de recursos públicos ou benefícios concedidos por mecanismos oficiais de incentivo ao setor audiovisual.
PF investiga origem dos recursos
A produção passou a despertar a atenção das autoridades após a divulgação de documentos e conversas que mencionariam um acordo de aproximadamente US$ 24 milhões destinado ao financiamento do filme.
Os investigadores procuram identificar a origem dos recursos, o caminho percorrido pelo dinheiro e a forma como os valores foram efetivamente empregados. Uma das linhas de apuração busca verificar se parte dos recursos teria sido utilizada para financiar despesas relacionadas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro durante sua permanência nos Estados Unidos.
A investigação também deverá analisar possíveis movimentações financeiras realizadas por meio de estruturas sediadas fora do Brasil.
Outro ponto de interesse é verificar se o projeto recebeu incentivos fiscais, recursos públicos federais ou qualquer outro tipo de benefício previsto nos programas de financiamento audiovisual.
Declarações da família Bolsonaro
O financiamento de “Dark Horse” também provocou diferentes manifestações de integrantes da família Bolsonaro.
Inicialmente, houve questionamentos e negativas sobre a origem de parte dos recursos associados ao projeto. Posteriormente, Flávio Bolsonaro confirmou a participação de valores relacionados ao Banco Master e afirmou que o dinheiro havia sido destinado à produção cinematográfica.
O senador também declarou que os recursos teriam sido integralmente utilizados no filme.
Eduardo Bolsonaro, por sua vez, negou ter recebido dinheiro por meio do fundo que está sendo analisado pelos investigadores.
Durante uma agenda de campanha nesta semana, Flávio afirmou que o episódio envolvendo o longa seria uma questão superada. Segundo o candidato do PL à Presidência, a prestação de contas relacionada ao projeto já teria sido realizada e documentos referentes ao processo acabaram sendo divulgados.
Apesar das declarações, a investigação federal continua em andamento para verificar documentalmente a origem e a destinação dos valores.
Ancine também abriu procedimento administrativo
Além do inquérito acompanhado pelo STF, “Dark Horse” está envolvido em um procedimento administrativo conduzido pela própria Ancine.
A agência abriu uma investigação contra a Go Up Entertainment, empresa ligada à produção brasileira do filme, em razão de questões relacionadas às filmagens realizadas em território nacional.
Segundo a Ancine, produções audiovisuais estrangeiras realizadas no Brasil estão sujeitas a exigências específicas, incluindo comunicação prévia às autoridades competentes.
O procedimento busca determinar se todas as obrigações previstas na legislação foram cumpridas pela produtora.
Caso sejam identificadas irregularidades, a empresa poderá ser submetida a penalidades administrativas. A multa prevista para esse tipo de situação pode variar entre R$ 2 mil e R$ 100 mil, dependendo da infração e da conclusão do processo.
Pedido de registro ampliou atenção sobre o filme
A situação ganhou novos contornos depois que uma distribuidora solicitou à Ancine o registro de “Dark Horse” como obra estrangeira para que o filme pudesse ser distribuído no mercado brasileiro.
A partir desse procedimento, a agência também passou a analisar as circunstâncias relacionadas às gravações realizadas no país.
A Go Up Entertainment é apontada como responsável pela produção brasileira. A empresa pertence a Karina Ferreira da Gama, que também preside o Instituto Conhecer Brasil.
O instituto, por sua vez, passou a ser citado em discussões relacionadas a recursos provenientes de emendas parlamentares destinados ao setor audiovisual.
Produtor nega uso de emendas parlamentares
O deputado federal Mário Frias, que participa do projeto como roteirista e produtor, já havia negado que recursos provenientes de emendas parlamentares tenham sido utilizados para financiar o filme sobre Bolsonaro.
A questão, entretanto, permanece entre os pontos que podem ser esclarecidos com a documentação solicitada pela Polícia Federal.
A análise dos registros oficiais poderá permitir aos investigadores identificar contratos, fontes de financiamento, transferências e demais operações relacionadas à produção.
O objetivo é estabelecer uma relação clara entre os recursos movimentados e as despesas efetivamente realizadas no desenvolvimento do longa.
Agência deverá entregar documentação
Em manifestação oficial, a Ancine confirmou que recebeu a requisição da Polícia Federal e informou que encaminhará as informações dentro do prazo determinado.
A agência também confirmou a existência do procedimento administrativo envolvendo a produtora e afirmou que os resultados da apuração serão divulgados após a conclusão do processo.
A Ancine ressaltou ainda o compromisso com a transparência e com o cumprimento das normas aplicáveis ao setor audiovisual.
Até o momento da divulgação das informações, a assessoria de Flávio Bolsonaro e a Go Up Entertainment não haviam apresentado manifestação específica sobre o novo pedido da PF.
Investigação busca esclarecer financiamento
A solicitação feita à Ancine representa mais uma etapa da investigação sobre “Dark Horse”. Os documentos solicitados poderão ajudar a esclarecer não apenas como a produção foi estruturada, mas também quais foram as fontes de financiamento e qual destino tiveram os valores envolvidos.
A análise deverá considerar tanto eventuais recursos privados quanto possíveis incentivos públicos ou mecanismos de financiamento audiovisual utilizados durante o desenvolvimento do projeto.
Por enquanto, nenhuma conclusão definitiva foi apresentada sobre a existência de irregularidades. A investigação continua em andamento e dependerá da análise dos documentos e demais elementos reunidos pelos investigadores.
Com a resposta da Ancine, a Polícia Federal poderá avançar na reconstrução da trajetória financeira do filme e verificar se houve alguma utilização indevida dos recursos. O caso permanece sob supervisão do STF e poderá ganhar novos desdobramentos conforme as informações sejam incorporadas ao inquérito.