TSE forma maioria para retirar publicações de Flávio Bolsonaro e Marcelo Queiroga
Julgamentos foram interrompidos após pedido de vista
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para determinar a retirada de duas publicações feitas pelo senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e pelo ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga, também candidato ao Senado. Os conteúdos foram contestados pela Federação Brasil da Esperança, ligada a partidos que apoiam a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apesar de já haver cinco votos favoráveis à remoção das publicações, os julgamentos ainda não foram concluídos. O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, pediu vista dos processos, interrompendo temporariamente a análise dos casos.
Com isso, a maioria já formada não representa ainda a conclusão formal dos julgamentos. A votação deverá ser retomada depois que o ministro apresentar seu posicionamento.
Publicação de Flávio Bolsonaro é alvo de ação
Uma das ações analisadas pelo TSE questiona uma publicação de Flávio Bolsonaro que associava o Partido dos Trabalhadores (PT) ao crime organizado.
A representação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, que contestou o conteúdo divulgado pelo candidato durante o período eleitoral.
O processo é relatado pelo ministro André Mendonça. Inicialmente, o relator havia rejeitado os pedidos para que a publicação fosse retirada de forma imediata.
Durante o julgamento no plenário virtual, porém, outros integrantes da Corte apresentaram entendimento diferente e defenderam a remoção do conteúdo.
Além da retirada da publicação, os ministros que divergiram do relator defenderam que Flávio Bolsonaro seja impedido de republicar ou divulgar novamente o material questionado.
Caso também envolve Marcelo Queiroga
A segunda ação analisada pelo TSE envolve uma publicação de Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde e aliado político de Flávio Bolsonaro.
Queiroga é candidato ao Senado pela Paraíba e teve uma postagem contestada pela mesma federação partidária.
Assim como no processo envolvendo Flávio, André Mendonça havia se manifestado inicialmente contra a retirada imediata do conteúdo.
A maioria formada posteriormente no julgamento, contudo, adotou entendimento contrário ao do relator e decidiu pela exclusão da publicação.
Os mesmos cinco ministros também defenderam que Queiroga não volte a divulgar o conteúdo questionado.
Cinco ministros votaram pela remoção
Até o momento da suspensão dos julgamentos, cinco integrantes do TSE haviam votado pela retirada das duas publicações.
A ministra Estela Aranha e os ministros Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques acompanharam a posição favorável à remoção dos conteúdos.
Com esses votos, foi formada maioria para determinar a exclusão das publicações.
A posição representa uma divergência em relação ao entendimento inicialmente apresentado pelo relator, André Mendonça.
O placar demonstra que a maior parte dos ministros que já votaram considera que os conteúdos questionados devem ser retirados das plataformas e que sua republicação também deve ser impedida.
Pedido de vista suspendeu os julgamentos
A análise dos dois processos foi interrompida depois que Nunes Marques solicitou vista.
O mecanismo permite que um ministro tenha mais tempo para estudar o processo antes de apresentar seu voto. O pedido foi feito no sábado (15) e suspendeu temporariamente as duas votações.
Embora a maioria já esteja estabelecida entre os votos apresentados, os processos ainda precisam ser formalmente concluídos pelo colegiado.
Quando o julgamento for retomado, Nunes Marques deverá apresentar seu voto e os demais ministros poderão finalizar a análise dos casos conforme as regras do tribunal.
Somente depois dessa etapa será possível conhecer oficialmente o resultado definitivo das duas ações.
Divergência entre relator e maioria
A votação também evidenciou uma diferença de entendimento dentro do TSE.
André Mendonça havia rejeitado inicialmente os pedidos de retirada imediata das publicações. Na análise posterior do plenário virtual, porém, cinco ministros adotaram posição diferente.
A divergência mostra que os integrantes da Corte avaliaram de maneira distinta os argumentos apresentados pela Federação Brasil da Esperança e os limites aplicáveis às publicações questionadas.
O julgamento deverá estabelecer, ao final, se os conteúdos permanecerão definitivamente fora das plataformas e quais restrições poderão ser aplicadas aos candidatos em relação à republicação das mensagens.
Disputa ocorre durante campanha eleitoral
Os processos fazem parte de um cenário mais amplo de disputas judiciais envolvendo propaganda eleitoral e conteúdos publicados em redes sociais durante a campanha de 2026.
A utilização das plataformas digitais tornou-se um dos principais instrumentos de comunicação entre candidatos e eleitores, mas também aumentou o número de questionamentos apresentados à Justiça Eleitoral.
As representações analisadas pelo TSE envolvem justamente os limites para divulgação de conteúdos considerados problemáticos por adversários políticos.
Nesse contexto, decisões sobre retirada de publicações podem ter impacto direto na estratégia de comunicação das campanhas.
Decisão ainda não é definitiva
Apesar da maioria formada, os processos não tiveram julgamento concluído.
O pedido de vista de Nunes Marques impede, neste momento, que o TSE proclame formalmente o resultado das duas ações. A votação deverá continuar quando os processos forem devolvidos para análise do colegiado.
Até lá, permanece pendente a conclusão oficial sobre as medidas determinadas contra Flávio Bolsonaro e Marcelo Queiroga.
Caso a maioria seja mantida após a retomada, as publicações deverão ser retiradas conforme os termos definidos pelos ministros. Também poderá ser confirmada a proibição de republicação dos conteúdos questionados.
TSE deverá definir próximos passos
A retomada dos julgamentos será importante para estabelecer definitivamente o entendimento da Corte sobre os dois casos.
O episódio demonstra como a Justiça Eleitoral vem acompanhando de perto o conteúdo divulgado por candidatos durante a campanha e avaliando possíveis violações às regras eleitorais.
Por enquanto, a maioria formada no TSE aponta para a retirada das publicações de Flávio Bolsonaro e Marcelo Queiroga, mas a decisão ainda depende da conclusão formal dos julgamentos.
A manifestação de Nunes Marques e a retomada da votação serão os próximos passos para definir o destino dos conteúdos e as eventuais restrições impostas aos candidatos.