Alexandre de Moraes revoga medidas cautelares contra Márcio Canella em investigação da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a revogação de todas as medidas cautelares impostas ao ex-prefeito de Belford Roxo e pré-candidato ao Senado pelo União Brasil, Márcio Canella. Com a decisão, o polÃtico deixa de utilizar tornozeleira eletrônica e fica dispensado de cumprir restrições como recolhimento domiciliar noturno, comparecimento periódico à Justiça e retenção de passaportes.
A medida também alcança o sargento da PolÃcia Militar Alexandre Paixão da Silva Júnior, integrante da equipe de segurança de Canella, que estava submetido à s mesmas determinações judiciais.
Decisão ocorre durante investigação da Operação Unha e Carne
A revogação das cautelares foi determinada no âmbito do inquérito da Operação Unha e Carne, conduzida pela PolÃcia Federal. A investigação apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro relacionado ao mercado de combustÃveis no estado do Rio de Janeiro, com movimentações financeiras estimadas em R$ 7,6 bilhões.
Segundo a PolÃcia Federal, o grupo investigado teria utilizado empresas e operadores financeiros para ocultar recursos de origem suspeita. Márcio Canella é citado pelos investigadores como um possÃvel articulador polÃtico da organização, hipótese que continua sendo apurada.
Moraes aponta ausência de provas diretas
Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes afirmou que, até o momento, não existem provas diretas capazes de demonstrar a participação efetiva de Márcio Canella nas operações financeiras investigadas.
O ministro observou, entretanto, que os elementos reunidos indicam a existência de vÃnculos polÃticos, funcionais e pessoais entre o ex-prefeito e outros investigados, circunstâncias que justificam a continuidade das apurações pela PolÃcia Federal.
Na avaliação do relator, o atual estágio da investigação exige aprofundamento na coleta de provas antes que seja possÃvel chegar a conclusões sobre eventual responsabilidade criminal dos envolvidos.
Prisão ocorreu durante operação da PolÃcia Federal
Márcio Canella foi preso em flagrante no dia 7 de julho, durante a sexta fase da Operação Unha e Carne.
Na ocasião, agentes da PolÃcia Federal cumpriam mandados de busca e apreensão quando localizaram um fuzil de uso restrito em um veÃculo vinculado ao ex-prefeito.
O episódio levou à prisão em flagrante e ao encaminhamento do caso ao Supremo Tribunal Federal para análise das medidas cabÃveis.
Liberdade provisória havia sido concedida
Três dias após a prisão, Alexandre de Moraes autorizou a liberdade provisória de Canella.
Como condição para deixar a prisão, o ex-prefeito precisou cumprir uma série de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar durante o perÃodo noturno e nos fins de semana, comparecimento periódico ao Judiciário e entrega dos passaportes.
Com a nova decisão, todas essas restrições deixam de produzir efeitos.
PolÃcia Militar esclareceu origem do armamento
Durante o andamento das investigações, a PolÃcia Militar do Rio de Janeiro informou ao Supremo Tribunal Federal que o fuzil apreendido fazia parte do arsenal oficial da corporação.
Segundo a PM, o armamento havia sido regularmente disponibilizado para a equipe de segurança de Márcio Canella e sua utilização estava autorizada pelo então secretário da corporação, coronel Marcelo Menezes.
O registro da arma estava vinculado ao sargento Alexandre Paixão da Silva Júnior, responsável pela escolta do ex-prefeito.
Investigação continua em andamento
Apesar da revogação das medidas cautelares, o inquérito permanece em andamento.
A PolÃcia Federal continuará realizando diligências para esclarecer a origem dos recursos investigados, identificar a movimentação financeira atribuÃda ao grupo e apurar a eventual participação de agentes públicos, empresários e demais pessoas citadas na investigação.
O Supremo ressaltou que a retirada das restrições não representa o encerramento das apurações nem constitui manifestação sobre culpa ou inocência dos investigados.
Canella comenta decisão
Após ser informado da decisão, Márcio Canella utilizou as redes sociais para comentar o caso.
Na publicação, afirmou ter recebido a notÃcia com gratidão, declarou confiar na Justiça e disse permanecer tranquilo enquanto aguarda o desfecho das investigações.
Próximos passos
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro foi comunicada da decisão e iniciou os procedimentos para retirar a tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-prefeito.
Com isso, Márcio Canella continuará respondendo ao inquérito em liberdade e sem medidas cautelares, permanecendo à disposição da Justiça sempre que houver necessidade de novos atos processuais.
Enquanto isso, a Operação Unha e Carne segue sob responsabilidade da PolÃcia Federal, que continuará reunindo provas e realizando diligências para esclarecer todos os fatos investigados antes da conclusão do inquérito.