Moraes rejeita mudança e mantém prisões de condenados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de condenados ligados ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (25) após análise de pedidos apresentados pelas defesas dos acusados, que tentavam reverter as prisões preventivas. (Francês News)
Segundo Moraes, não houve alteração no cenário jurídico que justificasse a concessão de liberdade aos condenados. O ministro afirmou que os motivos que levaram às prisões continuam válidos e, por isso, os réus permanecerão detidos até o trânsito em julgado do processo. (Francês News)
Quem continua preso
A decisão atinge nomes considerados centrais nas investigações do caso Marielle. Entre eles estão:
- Domingos Brazão, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ);
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio;
- Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar;
- Robson Calixto Fonseca, ex-policial militar conhecido como “Peixe”. (O Dia)
Os quatro foram condenados pela Primeira Turma do STF em fevereiro deste ano por participação no planejamento e execução do assassinato ocorrido em março de 2018. As penas aplicadas variam conforme o grau de envolvimento de cada acusado. (Francês News)
Defesa pedia mudança nas prisões
As defesas dos condenados solicitaram mudanças no regime de prisão e alegaram que não haveria mais necessidade da manutenção da custódia preventiva após o encerramento da fase de instrução processual. Os advogados também argumentaram que os acusados não apresentariam riscos às investigações neste momento. (O Dia)
Moraes, porém, rejeitou os pedidos. Na decisão, o ministro ressaltou que a gravidade dos crimes, a atuação dos envolvidos e a necessidade de preservação da ordem pública continuam justificando a permanência dos réus no sistema prisional. (Francês News)
Caso Marielle teve repercussão internacional
O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes aconteceu em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro, e se tornou um dos crimes políticos de maior repercussão da história recente do Brasil. Marielle era vereadora pelo PSOL e conhecida pela atuação em defesa dos direitos humanos, das mulheres e das comunidades periféricas. (Agenda do Poder)
A investigação se estendeu por anos e envolveu diferentes linhas de apuração até chegar aos supostos mandantes e articuladores do crime. O caso mobilizou autoridades nacionais e organismos internacionais, além de provocar forte pressão da sociedade civil por respostas e punições. (Agenda do Poder)
Condenações ocorreram em fevereiro
Em fevereiro de 2026, a Primeira Turma do STF condenou os acusados após julgamento realizado pela Corte. As decisões incluíram penas elevadas, chegando a mais de 70 anos de prisão em alguns casos, conforme o nível de participação atribuído aos envolvidos. (Francês News)
Mesmo com as condenações, os réus ainda podem apresentar recursos. Entretanto, Moraes entendeu que isso não é suficiente para autorizar mudanças nas prisões neste momento. (Francês News)
Decisão reforça posição firme do STF
A manutenção das prisões é vista por analistas como mais um sinal da postura rigorosa adotada por Alexandre de Moraes em casos considerados de grande impacto institucional e social. Nos últimos anos, o ministro também ganhou destaque em processos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro e investigações sobre ataques à democracia. (Agência Brasil)
No entendimento do magistrado, crimes com forte repercussão pública e risco à ordem institucional exigem medidas cautelares mais severas, especialmente quando há suspeitas de organização criminosa ou influência política dos acusados. (Agenda do Poder)
Caso segue acompanhando pela sociedade
Mesmo oito anos após o assassinato de Marielle Franco, o caso continua despertando forte atenção pública. Movimentos sociais, entidades de direitos humanos e representantes políticos seguem cobrando responsabilização completa de todos os envolvidos. (Agenda do Poder)
A nova decisão de Moraes reforça que o STF pretende manter controle rígido sobre a execução das penas e o andamento dos recursos relacionados ao caso. Enquanto isso, familiares de Marielle e Anderson continuam acompanhando os desdobramentos judiciais em busca de conclusão definitiva do processo. (Francês News)