Moraes envia à PGR pedido de Bolsonaro para liberar visita de Flávio antes do fim da suspensão
Defesa pediu retomada das visitas ao ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 6 de outubro, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro para que o senador Flávio Bolsonaro possa voltar a visitar o pai.
A solicitação foi apresentada pela defesa do ex-presidente na segunda-feira, um dia depois do primeiro turno das eleições presidenciais. Flávio terminou a primeira etapa da disputa na liderança e avançou para o segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Agora, antes de tomar uma decisão sobre a solicitação, Moraes aguarda o posicionamento da PGR. O ministro não estabeleceu um prazo específico para que o órgão apresente sua manifestação.
Restrição foi determinada em julho
A proibição das visitas de Flávio a Jair Bolsonaro foi estabelecida por Moraes em julho e tem duração de 90 dias. A medida surgiu depois que o senador divulgou nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente.
Na avaliação do ministro, a publicação teria representado uma forma de utilização indireta das redes sociais por Jair Bolsonaro, contrariando uma das medidas determinadas no processo.
Com a decisão, Flávio ficou impedido de visitar o pai durante o período estabelecido pelo Supremo. A suspensão tem previsão de término em 11 de outubro, poucos dias antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
A defesa argumenta agora que já transcorreu parte significativa do período da restrição e que não ocorreram novos episódios que justificassem a continuidade do regime excepcional de visitas.
Pedido tem duas alternativas
Na petição apresentada ao Supremo, os advogados de Jair Bolsonaro formularam mais de uma possibilidade para o retorno do contato entre pai e filho.
Como pedido principal, a defesa solicita que seja restabelecido o regime convencional de visitas familiares. A intenção é permitir novamente o acesso de Flávio ao ex-presidente dentro das regras de ingresso, fiscalização e segurança estabelecidas para os demais familiares autorizados.
Caso Moraes não concorde com a retomada integral das visitas, os advogados apresentaram uma alternativa.
Nesse cenário, a defesa pede que Flávio seja autorizado a realizar pelo menos uma visita ao pai antes do encerramento da suspensão, previsto para 11 de outubro.
Segundo a argumentação apresentada, esse eventual encontro teria caráter exclusivamente familiar.
Pedido ocorre após Flávio chegar ao segundo turno
A solicitação da defesa ganhou atenção também pelo momento em que foi apresentada.
Flávio Bolsonaro avançou ao segundo turno da eleição presidencial um dia antes de o pedido ser protocolado. O senador terminou o primeiro turno com 47,03% dos votos válidos, à frente de Lula, que registrou 45,16%.
Os dois voltarão a disputar a Presidência da República no dia 25 de outubro.
Apesar da proximidade entre os acontecimentos, a defesa sustenta que o pedido de visita tem natureza familiar e não eleitoral. A solicitação foi apresentada formalmente como uma tentativa de restabelecer o contato entre Jair Bolsonaro e o filho dentro das condições determinadas pela Justiça.
A decisão final, contudo, caberá a Moraes após a manifestação da Procuradoria-Geral da República.
PGR será responsável por apresentar parecer
Com o despacho desta terça-feira, o processo entra agora em uma nova etapa. A PGR deverá analisar os argumentos apresentados pela defesa e encaminhar sua manifestação ao Supremo.
Somente depois dessa análise, Moraes deverá avaliar se autoriza ou não a retomada das visitas de Flávio ao pai antes do fim do período de suspensão.
A medida adotada pelo ministro, portanto, não representa uma autorização para o encontro. O pedido permanece pendente de decisão.
Caso a restrição seja mantida até o prazo originalmente estabelecido, Flávio poderá voltar a visitar Jair Bolsonaro a partir do encerramento da suspensão, previsto para 11 de outubro, observadas as demais regras determinadas pela Justiça.
Decisão acontece em meio ao segundo turno
A discussão sobre a visita ocorre em um momento particularmente relevante para a família Bolsonaro, já que Flávio está envolvido diretamente na disputa presidencial.
O senador terá pela frente uma nova etapa da campanha, agora concentrada na disputa contra Lula. Enquanto isso, Jair Bolsonaro permanece submetido às medidas determinadas pelo Supremo.
A eventual autorização para uma visita antes do fim da suspensão dependerá, portanto, da análise jurídica do pedido e do posicionamento da PGR.
Por enquanto, Moraes apenas encaminhou a solicitação para manifestação do órgão. A decisão sobre o encontro ainda não foi tomada.
O episódio acrescenta mais um capítulo à relação entre as restrições impostas a Jair Bolsonaro, as regras de visitação e a campanha presidencial de Flávio. Com o segundo turno se aproximando, a definição sobre o pedido deverá ser acompanhada tanto pela defesa do ex-presidente quanto pela equipe do candidato do PL.