Dino determina investigação pela Polícia Federal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue relatos de ataques contra imagens e símbolos religiosos registrados em diferentes regiões do Brasil. A decisão também prevê que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se existem elementos que justifiquem a abertura de um procedimento específico para apurar os episódios.
A determinação foi tomada em meio à disputa judicial envolvendo publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Segundo Dino, relatos sobre possíveis ataques chegaram ao seu gabinete depois de uma decisão tomada por ele no domingo (27), quando analisou uma publicação relacionada à santa católica.
O ministro afirmou ter recebido informações provenientes de diferentes regiões do país e, diante disso, determinou que os fatos sejam apurados pelas autoridades competentes.
Relatos chegaram de diferentes estados
Entre as localidades mencionadas na manifestação estão Salvador e Santo Amaro, na Bahia; Londrina, no Paraná; Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Jatiúca, em Maceió, Alagoas; Belo Horizonte, em Minas Gerais; Cuiabá, em Mato Grosso; e Novo Progresso, no Pará.
Os relatos descrevem situações distintas envolvendo imagens e símbolos religiosos. Entre os episódios mencionados estão danos causados a imagens de santos em igrejas, capelas, estabelecimentos comerciais e outros espaços destinados à prática religiosa.
Também foram citados casos envolvendo símbolos associados a religiões de matriz africana.
A Polícia Federal deverá analisar individualmente cada ocorrência para esclarecer as circunstâncias, identificar eventuais responsáveis e verificar se existe alguma relação entre os episódios. A investigação também deverá avaliar se as situações relatadas podem configurar crimes relacionados à liberdade religiosa.
PGR deverá analisar possíveis providências
Além de solicitar a atuação da Polícia Federal, Dino determinou que a Procuradoria-Geral da República examine os relatos e avalie a existência de elementos que possam justificar a abertura de um procedimento próprio.
A análise da PGR deverá ocorrer dentro de suas atribuições institucionais, enquanto a PF ficará responsável pela apuração dos fatos indicados na determinação do ministro.
A medida não estabelece previamente uma relação entre os diferentes episódios. A investigação deverá justamente verificar se existe algum vínculo entre as ocorrências ou se elas são acontecimentos independentes registrados em diferentes partes do país.
Caso envolve disputa sobre Nossa Senhora Aparecida
A determinação de Dino ocorre paralelamente a uma disputa judicial relacionada a conteúdos publicados nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro.
Publicações questionadas no processo associavam o candidato a uma suposta iniciativa para retirar da santa católica o título de padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro nega ter defendido qualquer proposta nesse sentido.
O assunto chegou à Justiça Eleitoral depois que a campanha do candidato contestou as publicações e pediu a retirada dos conteúdos.
O ministro André Mendonça, do TSE, havia determinado a remoção das postagens consideradas falsas. Posteriormente, a decisão passou a ser discutida também no STF, onde foram tomadas decisões diferentes sobre a permanência dos conteúdos nas redes sociais.
Decisões diferentes no STF
Flávio Dino suspendeu uma das determinações relacionadas ao caso e permitiu novamente a circulação de uma publicação. Em sua análise, o ministro considerou que não havia elementos suficientes para justificar a remoção imediata daquele conteúdo e destacou a necessidade de preservar a liberdade de expressão.
Posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de retirada das publicações até que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo.
Paralelamente, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, determinou que a decisão de André Mendonça fosse submetida ao plenário virtual do TSE.
A sequência de decisões fez com que o caso passasse a envolver diretamente as duas cortes superiores, além de levantar discussões sobre os limites de atuação da Justiça Eleitoral e do STF durante o período de campanha.
Flávio Bolsonaro nega proposta
Flávio Bolsonaro afirmou que não existe qualquer iniciativa de sua parte para retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil.
A discussão ganhou dimensão política durante a campanha eleitoral, especialmente em razão da circulação de conteúdos que estabeleciam uma ligação entre o candidato e uma proposta apresentada em 2008.
A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que também foi mencionada pelo candidato em acusações relacionadas à circulação das informações, negou participação na produção ou divulgação de conteúdos falsos sobre o assunto.
Com isso, o debate passou a envolver tanto a veracidade das informações divulgadas nas redes sociais quanto os limites para a utilização de conteúdos religiosos no contexto eleitoral.
Investigação ocorre em meio ao debate sobre liberdade religiosa
A nova determinação de Flávio Dino amplia o alcance institucional do episódio ao determinar que relatos de ataques contra símbolos religiosos sejam investigados de forma individualizada.
A atuação da Polícia Federal deverá esclarecer o que ocorreu em cada localidade mencionada e verificar se houve prática de crimes. A análise também poderá indicar se existe alguma conexão entre os diferentes registros.
Ao mesmo tempo, a disputa envolvendo as publicações sobre Nossa Senhora Aparecida continua sendo analisada pelo TSE e pelo STF.
O caso, portanto, passou a reunir duas frentes distintas: de um lado, a investigação sobre possíveis ataques contra símbolos religiosos; de outro, a discussão judicial sobre conteúdos publicados durante a campanha presidencial.
A decisão de Dino coloca os relatos sob investigação federal, enquanto o debate sobre as publicações permanece sujeito às decisões dos tribunais responsáveis pela análise do processo eleitoral.